Um pastor do Sri Lanka recebeu fiança nesta quarta-feira (3) após ficar preso desde 1º de dezembro sob a acusação de "ofender os sentimentos religiosos" por
comentários em um sermão que apareceu online, disseram fontes.
As autoridades prenderam o pastor Jerônimo Fernando, superintendente sênior da Igreja Gloriosa em Colombo, depois que um tribunal ordenou que as autoridades se abstivessem de prendê-lo. Ele teria sido libertado sob uma fiança de 500.000 rúpias (US$ 1.540) e duas fianças pessoais de 10 milhões de rúpias (US$ 30.810) cada e proibido de deixar o país.
Um líder cristão no Sri Lanka disse que muitas igrejas emitiram comunicados em solidariedade ao pastor Fernando e exigindo sua libertação.
"Somos solidários, porque hoje é ele, amanhã pode ser nós também", disse o dirigente, sob condição de anonimato.
Ele afirmou que autoridades e líderes religiosos estão gradualmente transformando atitudes dos cingaleses contra a comunidade cristã.
"As coisas estão acontecendo lentamente e não sabemos o que vai acontecer no longo prazo", disse ele. "A parte lamentável é que a igreja não está pronta para um ataque desses."
A Aliança Nacional Cristã Evangélica do Sri Lanka (NCEASL) expressou em 2 de dezembro grave preocupação com o aumento da intolerância e violações da liberdade de expressão em um comunicado à imprensa sobre a prisão do pastor.
Nas acusações contra o pastor Fernando, as autoridades do Sri Lanka declararam que suas ações violaram o Pacto Internacional sobre Direitos Cívicos e Políticos do Sri Lanka, que se baseia em um acordo do ICCPR que é projetado para proteger direitos, em vez de ser usado para restringi-los.
As autoridades prenderam o pastor com base em parte na Seção 3(1) da Lei 56 do ICCPR do Sri Lanka de 2007, que afirma: "Nenhuma pessoa deve propagar guerra ou defender ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, hostilidade ou violência".
O comunicado da NCEASL disse que as autoridades usaram a Seção 3(1) da Lei do ICCPR sem avaliar minuciosamente se "as expressões realmente incitam a violência ou a discriminação".
"A Lei do PIDCP tem sido frequentemente invocada para proteger religiões ou crenças contra críticas ou insultos percebidos, em vez de priorizar a proteção dos direitos humanos e proteger grupos vulneráveis da incitação à violência", afirmou o grupo.
O NCEASL apelou às autoridades para retirarem as acusações contra o pastor Fernando e instou-as a promover um ambiente amigável onde os indivíduos tenham a liberdade de expressão condizente com uma democracia.
O pastor Fernando foi acusado de "ofender os sentimentos religiosos de qualquer classe de pessoas" sob a Seção 291B do Código Penal e sob a Seção 3(1) da Lei 56 do ICCPR de 2007.
Vídeo
polêmico Um vídeo do sermão dominical do pastor Fernando de 30 de abril viralizou nas redes sociais em maio, provocando acusações de que em sua mensagem ele havia ofendido sentimentos religiosos das comunidades budista, hindu e islâmica.
Alguns meios de comunicação afirmaram que o pastor disse em seu sermão que Buda estava "procurando por Jesus", o que levou ao alvoroço entre os budistas.
Em meados de maio, o presidente do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, ordenou que o Departamento Central de Inteligência (CID) iniciasse uma investigação imediata sobre as denúncias. Wickremesinghe teria apontado ao conselheiro de Segurança Nacional, Sagala Ratnayake, que tais declarações poderiam acender conflitos religiosos.
A Nova Frente Budista (Nawa Bikshu Peramuna) e a Pivithuru Hela Urumaya (PHU) apresentaram uma queixa ao CID pedindo a prisão do pastor Fernando. Um grupo que inclui a líder budista Elle Gunawansa Thero e vários outros entrou com uma petição pedindo que a Suprema Corte tome medidas legais contra o pastor Fernando e ordene que o Inspetor-Geral de Polícia (IGP) o prenda.
O pastor Fernando entrou com uma petição no STF no dia 26 de maio pedindo a prevenção de sua prisão, dizendo que foi avisado de que seu sermão não constituía qualquer delito. Ele observou ainda que o artigo 10 da Constituição do Sri Lanka garante "liberdade de pensamento, consciência e religião".
Em sua petição, ele também pediu desculpas ao clero budista, hindu e islâmico e a todos cujos sentimentos religiosos podem ter sido feridos, e mais tarde seus pais em 18 de agosto pediram desculpas por suas declarações.
O pastor Fernando e sua família conseguiram fugir do país dois dias antes de o Tribunal de Justiça do Forte de Colombo ordenar a proibição de suas viagens ao exterior. Em resposta à sua saída, o Tribunal de Apelação em 17 de novembro teria ordenado que a Divisão de Investigação de Crimes Cibernéticos do CID gravasse o depoimento do pastor Fernando dentro de 48 horas após seu retorno e ordenou que o CID se abstivesse de prendê-lo.
Fernando retornou ao país insular em 29 de novembro com o entendimento de que não seria preso e, no dia seguinte, compareceu ao escritório do CID para gravar seu depoimento. As autoridades disseram-lhe para regressar no dia seguinte (1 de dezembro), e ele foi detido poucas horas depois de sua chegada ao escritório do CID.
O pastor Fernando foi apresentado ao Tribunal Judicial do Forte de Colombo no mesmo dia, e o tribunal ordenou sua prisão preventiva até 13 de dezembro, que foi prorrogada até 27 de dezembro, e em 27 de dezembro foi prorrogada até 3 de janeiro. — Notícias da Estrela da Manhã
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