" Paquistão: cristãos absolvidos após falsa acusação de blasfêmia "

 

10 de julho de 2025

Dois jovens cristãos católicos foram absolvidos no dia 09 de julho de uma acusação de blasfêmia no Paquistão, após enfrentarem quase dois anos de processo judicial. Adil Babar e Simon Nadeem tinham 18 e 14 anos, respectivamente, quando foram presos em 18 de maio de 2023, em Lahore, acusados de desrespeitar figuras sagradas do islamismo. O juiz Sohail Rafique, magistrado local, determinou a absolvição dos dois jovens nesta terça-feira.

A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Naseeb Anjum, que atua junto à Suprema Corte do país. Segundo ele, a acusação original contra os adolescentes foi registrada sob a Seção 295-C, que prevê pena de morte obrigatória para quem for considerado culpado de insultar o profeta Maomé. Também foram incluídas acusações com base na Seção 298-A, que trata de insultos a figuras reverenciadas do islamismo, com penas que podem chegar à prisão perpétua.

Acusação e processo

O advogado relatou que, ao apresentar pedido de fiança, contestou a aplicação das seções mais severas. “O juiz admitiu que a acusação não justificava a invocação das Seções 295-C e 298-A e ordenou que a polícia alterasse a acusação para a Seção 295-A”, afirmou Anjum.

A Seção 295-A trata de atos deliberados e maliciosos com a intenção de ofender sentimentos religiosos, sendo punível com até 10 anos de prisão. Após essa reclassificação, Babar foi libertado sob fiança ainda em 2023. Nadeem obteve liberdade provisória por meio de decisão do Tribunal Superior de Lahore.

O julgamento continuou ao longo de dois anos, até que o juiz reconheceu que o tribunal não poderia prosseguir com base na Seção 295-A sem autorização do governo federal ou provincial, conforme estabelece a Seção 196 do Código de Processo Penal do país. “O tribunal aceitou nosso argumento e absolveu os réus”, declarou Anjum.

Desentendimento entre vizinhos

A acusação teria sido motivada por uma disputa de menor gravidade. De acordo com o advogado, o caso foi iniciado por Zahid Sohail, vizinho dos rapazes, após uma altercação ocorrida no bairro de Qurban Lines. No dia 18 de maio de 2023, Babar e Nadeem estavam brincando na calçada quando Sohail os acusou de blasfêmia.

Babar Sandhu Masih, pai de Adil, relatou que Sohail começou a agredir Simon e, ao ser contido, também atacou Adil. “Sohail os acusou de estarem rindo e desrespeitando o profeta Maomé, mas os meninos negaram categoricamente”, disse Masih. Ele afirmou ainda que os vizinhos pediram provas, mas Sohail não apresentou nenhuma e deixou o local.

Ainda segundo Masih, a situação se agravou durante a noite, quando policiais da delegacia de Race Course invadiram sua residência e prenderam os dois adolescentes, com base no conteúdo do Primeiro Relatório de Informações (FIR). “Sohail alegou que Simon teria chamado um filhote de cachorro de ‘Muhammad Ali’ e que os dois riram disso”, contou o pai de Babar.

Masih refutou a acusação, dizendo que não havia cachorros na rua naquele momento. “Sohail inventou uma acusação falsa depois que não conseguiu convencer os vizinhos”, afirmou.

Abusos e riscos

Casos de blasfêmia no Paquistão frequentemente geram tensão social e episódios de violência. Acusações, mesmo quando infundadas, podem levar à prisão imediata, ameaças contra familiares e ataques de multidões. Segundo Anjum, as famílias dos jovens foram forçadas a se mudar do bairro por questões de segurança.

O advogado defendeu a necessidade de reformas legais. “Há uma necessidade urgente de mudanças nos procedimentos de apuração de casos de blasfêmia, para proteger vítimas inocentes, como esses meninos, que enfrentam processos por anos”, afirmou.

Dados do Center for Social Justice indicam que, apenas em 2024, foram registrados 344 novos casos de blasfêmia no país. A maioria dos acusados, cerca de 70%, era muçulmana. Os cristãos representaram 6% dos casos, os hindus 9% e os ahmadis 14%.

O relatório anual do Human Rights Observer alertou que o uso abusivo das leis de blasfêmia tem fomentado perseguições religiosas e violações dos direitos humanos. Segundo o levantamento, entre 1987 e 2024, ao menos 2.793 pessoas foram formal ou informalmente acusadas de blasfêmia no Paquistão. Nesse mesmo período, 104 pessoas foram mortas extrajudicialmente após acusações, de acordo com informações do The Christian Post.

O Paquistão, cuja população é composta por mais de 96% de muçulmanos, figura atualmente na 8ª posição da Lista Mundial de Perseguição 2025, elaborada pela organização cristã Portas Abertas, como um dos países mais perigosos para cristãos.

Reflexões

O episódio envolvendo Adil e Simon reflete um cenário de injustiça que afeta cristãos em diversas partes do mundo. A absolvição dos dois jovens foi recebida como um alívio por seus familiares, mas também expôs, mais uma vez, os riscos enfrentados por minorias religiosas no país. Para diversas entidades de direitos humanos, é urgente revisar as normas que possibilitam o uso indevido da lei de blasfêmia, garantindo justiça e proteção a todos os cidadãos, independentemente da fé que professam.

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